Termo de Prestação de Serviços · A Grande Virada

Das partes

Contratada: Andrea Fabiana de Oliveira Maciel, com endereço eletrônico time@agrandeviradadechave.com.br.

Contratante: pessoa física ou jurídica que celebrou o presente termo de forma legítima e sem vícios, com plena capacidade legal para tanto.

Quadro resumo

Cláusula primeira · Do objeto

Este termo tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA em favor do CONTRATANTE, para a realização do programa A GRANDE VIRADA, comprometendo-se as partes a cumpri-lo sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.

A GRANDE VIRADA é realizada a distância, na modalidade online, por meio da área de membros na internet, com conteúdos em vídeo gravados ou ao vivo, de acordo com a disponibilidade da CONTRATADA.

A GRANDE VIRADA tem por objetivo promover uma transformação pessoal por meio de metodologia própria, a Lei da Exposição Contínua, aplicada ao longo da Forja 52: 52 semanas organizadas em 12 ciclos temáticos.

A GRANDE VIRADA abrange:

• uma aula por semana, gravada ou ao vivo;
• os 5 Portais de Frequência de cada semana: livro do ciclo (com versão em áudio e mapa mental), texto bíblico, modelagem de uma vida inspiradora, filme e prática à mesa;
• 12 microcompromissos por semana, nos pilares Consciência, Autodomínio, Estrutura e Execução;
• área de membros com o acompanhamento do progresso semanal e a retrospectiva do ano;
• acesso à comunidade exclusiva e materiais de apoio (livros digitais, textos e guias);
• suporte via WhatsApp (assistente).

Parágrafo primeiro: o serviço é realizado majoritariamente por meio de aulas e conteúdos disponibilizados digitalmente. Mentoria individualizada não está incluída, salvo se contratada em oferta à parte.

Parágrafo segundo: a Forja 52 do CONTRATANTE começa na data do pagamento e segue semana a semana durante os 12 meses de acesso, independentemente da frequência de uso.

Cláusula segunda · Da atividade meio

Qualquer referência a resultados de uma estratégia abordada no conteúdo não é, e não deve ser interpretada como, garantia de resultado específico, pois o resultado depende da aplicação prática pelo CONTRATANTE.

O CONTRATANTE compreende que a atividade da CONTRATADA é de meio: a CONTRATADA fornece o método e o conhecimento, e não se responsabiliza pelo resultado final, que depende do empenho e das condições do CONTRATANTE.

Cláusula terceira · Requisitos técnicos

O acesso é feito pela internet, por computador ou dispositivo móvel compatível com a reprodução de vídeo e áudio, às expensas do CONTRATANTE. Recomenda-se conexão de banda larga estável.

Cláusula quarta · Deveres da Contratada

• Disponibilizar o serviço por meio da área de membros.
• Responder pela concepção, produção e suporte do programa, zelando pela qualidade e pelo cumprimento dos conteúdos propostos.
• Atualizar o conteúdo a qualquer momento, de acordo com seu cronograma e necessidades pedagógicas.
• Manter o acesso durante o período do plano contratado (anual).
• Prestar suporte técnico sobre acesso e uso da plataforma, em horário comercial, com prazo de resposta de até 72 horas úteis.

Cláusula quinta · Obrigações do Contratante

• O acesso é pessoal e intransferível. O CONTRATANTE não pode disponibilizar seu login e senha a terceiros, sob pena de bloqueio imediato e responsabilização civil e criminal.
• Manter conduta respeitosa com a equipe e com os demais participantes nas comunidades e áreas de comentários. Ofensas e discurso de ódio resultam em exclusão do programa.
• É vedado baixar, gravar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do programa sem autorização expressa.

Cláusula sexta · Dados pessoais (LGPD)

A CONTRATADA coleta dados como nome, CPF, e-mail e telefone para viabilizar a prestação do serviço, a emissão de nota fiscal e a comunicação com o CONTRATANTE.

Os dados podem ser compartilhados com a plataforma de hospedagem e com os meios de pagamento, para processar a compra e liberar o acesso.

O CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem caso participe de eventos gravados ou aulas ao vivo, para divulgação do programa, podendo solicitar a não utilização quando for possível a dissociação.

Cláusula sétima · Direitos do titular

O CONTRATANTE tem assegurados os direitos de acesso, correção, anonimização, bloqueio e eliminação de seus dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e pode exportar os registros da área de membros a qualquer momento.

Cláusula oitava · Dos valores

Pelo serviço contratado, o CONTRATANTE pagará R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais) à vista, ou em 12 (doze) parcelas de R$ 99,18 (noventa e nove reais e dezoito centavos), ou conforme a oferta vigente na data da compra.

A contratação ocorre no formato de assinatura anual, com renovação automática ao fim do período, salvo cancelamento prévio pelo CONTRATANTE.

O pagamento é devido independentemente da efetiva visualização de todas as aulas e materiais por parte do CONTRATANTE.

Cláusula nona · Extinção e garantia

Garantia incondicional de 7 dias: o CONTRATANTE tem 7 (sete) dias corridos, a partir da data da compra, para exercer o direito de arrependimento e solicitar o reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido de cancelamento deve ser feito pela plataforma de pagamento ou pelo e-mail time@agrandeviradadechave.com.br.

Após o prazo de 7 dias, não há reembolso dos valores pagos, e o acesso permanece ativo até o fim do período contratado.

A CONTRATADA pode rescindir o contrato unilateralmente em caso de violação destes termos, como o compartilhamento de senha.

Cláusula décima · Da resilição pela Contratada

A CONTRATADA poderá rescindir este termo por razões operacionais ou administrativas, com comunicação antecipada ao CONTRATANTE.

O descumprimento das regras de conduta ou dos direitos autorais enseja rescisão imediata, sem direito a reembolso.

Cláusula décima primeira · Disposições gerais

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. A pirataria é crime.

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, com renúncia a qualquer outro.